NOTÍCIAS DO CONSUMIDOR

Dispensa de retenção do IRRF sobre indenizações destinadas a reparar danos emergentes

Publicada Medida Provisória sobre regimes especiais de drawback

Conheça a Súmula do STJ sobre drawback

Receita Federal autoriza solicitação de serviços de consulta por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)

Receita Federal atualiza legislação sobre o comprovante de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

Enquadramento jurídico do trabalhador rural para fins previdenciários

CARF disciplina o funcionamento das reuniões de julgamento dos meses de janeiro e fevereiro de 2022

Súmulas Vinculantes sobre o Direito Penal

Súmulas do STJ sobre o crime de estelionato

Súmulas do STJ sobre o princípio da insignificância

Súmulas do STJ sobre a execução fiscal

Banco Central atualiza legislação sobre o Pix

Receita Federal atualiza legislação sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias

Receita Federal atualiza legislação sobre o processo de consulta sobre interpretação da legislação tributária e aduaneira

Cabe a instituição financeira o ônus de provar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário

Atenção eSocial: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023

Súmulas do STJ sobre multa de trânsito

Súmulas do STJ sobre o FGTS

Súmulas do STJ sobre IPTU

Súmulas do STJ sobre o DPVAT

Súmulas do STJ sobre o auxílio-acidente

Súmulas do STJ sobre Dano Moral

Súmulas do STJ sobre acidente de trabalho

Conselho Federal de Contabilidade aprova normas sobre a contabilidade para pequenas empresas