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Qual o valor da indenização do seguro em caso de perda total?

INSS institui experiência-piloto de perícia médica com uso da teleavaliação

STJ fixa necessidade de dupla notificação de multa a pessoa jurídica que não indica condutor infrator

Prazo para adesão ao Simples Nacional encerra em 31 de janeiro

Lei autoriza a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado

Lei torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção por alguns vírus

Portaria disciplina forma de apresentação de informações no eSocial

Receita Federal autoriza solicitação de serviços de consulta por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)

Receita Federal atualiza legislação sobre o comprovante de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

CARF disciplina o funcionamento das reuniões de julgamento dos meses de janeiro e fevereiro de 2022

Banco Central atualiza legislação sobre o Pix

Receita Federal atualiza legislação sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias

Receita Federal atualiza legislação sobre o processo de consulta sobre interpretação da legislação tributária e aduaneira

Cabe a instituição financeira o ônus de provar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário

Atenção eSocial: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023

Conselho Federal de Contabilidade aprova normas sobre a contabilidade para pequenas empresas

Receita Federal atualiza legislação sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Receita Federal do Brasil disciplina o atendimento por meio do Chat RFB

Conselho Nacional de Previdência Social recomenda que o INSS fixe o teto máximo de juros ao mês

Receita Federal do Brasil atualiza legislação sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso