NOTÍCIAS DO CONSUMIDOR

Qual o valor da indenização do seguro em caso de perda total?

INSS institui experiência-piloto de perícia médica com uso da teleavaliação

Súmulas aprovadas pelo STJ em 2021

STJ fixa necessidade de dupla notificação de multa a pessoa jurídica que não indica condutor infrator

Prazo para adesão ao Simples Nacional encerra em 31 de janeiro

Lei autoriza a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado

Lei torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção por alguns vírus

Portaria disciplina forma de apresentação de informações no eSocial

Dispensa de retenção do IRRF sobre indenizações destinadas a reparar danos emergentes

Publicada Medida Provisória sobre regimes especiais de drawback

Conheça a Súmula do STJ sobre drawback

Receita Federal autoriza solicitação de serviços de consulta por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)

Receita Federal atualiza legislação sobre o comprovante de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

Enquadramento jurídico do trabalhador rural para fins previdenciários

CARF disciplina o funcionamento das reuniões de julgamento dos meses de janeiro e fevereiro de 2022

Súmulas Vinculantes sobre o Direito Penal

Súmulas do STJ sobre o crime de estelionato