NOTÍCIAS DO CONSUMIDOR

Súmulas do CARF sobre o ITR

Súmulas do STJ sobre pensão por morte

Súmulas do STJ sobre trabalho rural

Receita Federal atualiza legislação sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Receita Federal do Brasil disciplina o atendimento por meio do Chat RFB

Conselho Nacional de Previdência Social recomenda que o INSS fixe o teto máximo de juros ao mês

Receita Federal do Brasil atualiza legislação sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso

É inconstitucional lei estadual que define o INPC como fator de reajuste anual dos vencimentos dos servidores público

Conheça as Súmulas do STJ sobre Alimentos

Conheça as Súmulas Vinculantes do STF sobre o Direito Administrativo

Qual o prazo de prescrição de ação por descumprimento de contrato de seguro?

Portal e-CAC disponibiliza o serviço Obter Registro Especial de Controle de Papel Imune

Fisco pode habilitar na falência crédito submetido a execução antes da Lei 14.112/2020?

É possível desconto de créditos PIS e Cofins na atividade de desenvolvimento e licenciamento de software?

Termina na segunda-feira (06/12) o Feirão Limpa Nome 2021

Conheça as Súmulas Vinculantes do STF sobre o Direito Tributário

MEI: Receita Federal lança nova versão do app MEI

2 novas Súmulas são aprovadas pelo STJ